Esta é uma tradução para a sua conveniência. As versões vinculantes destes termos são as em inglês, espanhol e russo (veja a seção 18); se esta tradução divergir da versão em inglês, prevalece a versão em inglês.
Estes termos são o contrato entre você e a empresa que fornece o Stillfy. Eles dizem o que o app é e o que ele não é, o que cada parte pode esperar, como a Luz funciona e como funciona a assinatura Stillfy+. A Política de privacidade e a página de Segurança fazem parte deste contrato.
1. Quem fornece o Stillfy
O Stillfy é fornecido pela Enbrig OÜ, sociedade limitada (osaühing) registrada no Registro Comercial da Estônia (äriregister) sob o código de registro 16183190, com sede em Sepapaja 6, 15551 Tallinn, Estônia (“nós”). Contato: hello@stillfy.com. As mensagens enviadas para esse endereço são respondidas por escrito.
Estas informações são prestadas nos termos do § 4 da Lei dos Serviços da Sociedade da Informação da Estônia (infoühiskonna teenuse seadus).
A Enbrig OÜ é a vendedora do Stillfy na App Store, por isso é esse o nome que você vê lá. Estes termos se aplicam ao app, ao site stillfy.com (incluindo o voo no navegador em stillfy.com/fly), à Luz e ao Stillfy+.
2. O contrato
Ao baixar ou usar o Stillfy, você aceita estes termos. Se você não os aceitar, por favor, não use o app.
Alguns termos se aplicam apenas a consumidores, ou seja, pessoas que agem fora da sua atividade comercial, empresarial ou profissional, e indicam isso expressamente. Nada nestes termos limita os direitos que a legislação de defesa do consumidor garante a você e aos quais não se pode renunciar.
3. Quem pode usar o Stillfy
O Stillfy não tem chat nem mensagens entre pessoas e pode ser usado por pessoas de todas as idades. Não há conta nem login.
Se você ainda não atingiu a maioridade no lugar onde mora, um dos seus pais ou um responsável deve aceitar estes termos por você antes de você comprar o Stillfy+. No dispositivo de uma criança, as compras passam pelos controles familiares da Apple, como o Pedir para Comprar.
4. O que é o Stillfy
O Stillfy é um app de calma para iPhone. Quando você o abre, você já está voando por um mundo de luz sem fim que o seu telefone desenha ao vivo: um túnel, uma mandala, pétalas. Cada voo é novo. Você pode:
- deslizar para cima para ver um novo mundo, e deslizar para a esquerda ou para a direita para mudar o modo: Alegria, Calma ou Sono;
- segurar a tela para respirar junto, 4 segundos inspirando e 6 segundos expirando;
- tocar duas vezes em um mundo que você ama para guardá-lo como uma estrela no Meu céu;
- dizer ao app como você está com um toque ou uma frase curta, para que ele escolha um mundo para o momento;
- enviar o seu voo como Luz, para um amigo, como um link, ou de forma anônima para um desconhecido que está passando por um momento difícil;
- fazer um reel ou um link ao vivo do seu voo.
Todo voo leva a uma luz suave no ponto de fuga. Ela respira com você quando você segura a tela. De vez em quando, o app mostra uma frase curta abaixo dela; essas frases são escritas por pessoas.
O feed aprende no seu dispositivo o que acalma você. Isso não é enviado para nós. A Política de privacidade explica isso em detalhes.
5. O que o Stillfy não é
- O Stillfy não é terapia, atendimento psicológico nem aconselhamento. Ele não é um dispositivo médico e não diagnostica, não trata nem previne nenhuma condição.
- O Stillfy não é um serviço de crise nem de emergência. Ninguém acompanha o que você faz no app. O app não pode pedir ajuda nem alertar ninguém. Se você ou outra pessoa estiver em perigo, ligue para o número de emergência local: 112 na UE e na Rússia, 911 nos EUA, no Canadá e no México, 999 no Reino Unido. Você também pode ligar para uma linha de crise da nossa página de Segurança.
- O Stillfy não é uma pessoa e não é um chat. Ele não mantém conversas, e não há nele nenhum personagem com quem conversar. As poucas frases curtas que ele mostra são escritas por pessoas, e o app só escolhe qual mostrar.
- O Stillfy não dá orientação profissional. Ele não dá nenhuma orientação médica, psicológica, jurídica, financeira nem de outra natureza profissional. Nada nele substitui a orientação de uma pessoa qualificada.
6. Limites do app
- O feed escolhe mundos a partir do que você fez antes. Ele pode mostrar um mundo de que você não gosta: é só deslizar para passar.
- Onde a Apple Intelligence está disponível, o modelo da Apple no dispositivo lê uma frase sobre o seu humor para escolher um mundo. Ele pode entender você mal. Onde ela não está disponível, “Como você está?” funciona com um toque.
- A verificação de crise no dispositivo pode deixar passar sinais de perigo e também pode mostrar o cartão de crise quando você não precisa dele. A página de Segurança explica como ela funciona e quais são os limites dela.
- A luz em movimento não é adequada para todo mundo. Por favor, leia a parte da página de Segurança sobre fotossensibilidade antes de usar o app.
- A Luz depende do nosso servidor. Às vezes ela pode ficar indisponível, e nem sempre pode haver a Luz de um desconhecido para você.
Por favor, não use o Stillfy como base para decisões sobre a sua saúde, a sua segurança, o seu dinheiro ou questões jurídicas.
7. Os seus dados e o que você cria
O Meu céu e tudo o que o feed aprende pertencem a você. Não reivindicamos nenhum direito sobre eles e nunca os recebemos. Se você não usar o Céu no iCloud, o seu céu se perde para sempre se:
- você apagar o app;
- você redefinir ou perder o seu telefone;
- você escolher “Esquecer tudo”.
Não temos nenhuma cópia a partir da qual possamos restaurá-lo. “Esquecer tudo” também apaga o seu céu no iCloud e não pode ser desfeito.
Reels e links. Você pode guardar e compartilhar os reels e links que fizer dos seus voos, para fins pessoais e não comerciais. Os reels feitos sem o Stillfy+ têm uma pequena marca-d’água do Stillfy. Por favor, não a remova nem a esconda.
Luz. Quando você envia Luz a um desconhecido, você concorda que o voo seja mostrado de forma anônima a até 3 pessoas, com o seu país, se você o tiver incluído, e que ele seja contabilizado nas Luzes do mundo, que são públicas. Depois de enviada, a Luz não pode ser retirada.
8. Uso justo do Stillfy
O Stillfy é licenciado a você para uso pessoal e não comercial. Você concorda em não:
- usá-lo para nada ilegal, nem para planejar ou incentivar danos a você ou a outras pessoas;
- copiar, extrair, descompilar ou fazer engenharia reversa do app, do motor de voos ou do conteúdo dele, exceto na medida em que a lei imperativa o permita;
- burlar ou adulterar a assinatura, os limites da Luz, a marca-d’água, a proteção de conteúdo ou os recursos de segurança do app;
- enviar Luz de forma automática ou em massa, falsificar agradecimentos ou manipular as Luzes do mundo ou as estatísticas;
- usar links do Stillfy ou o nome Stillfy para enganar pessoas;
- redistribuir, vender ou executar publicamente o conteúdo do app, como os mundos, a música ou a arte dele, além do compartilhamento que a seção 7 permite.
9. Stillfy+
O que continua grátis. Sem anúncios e sem login, grátis para sempre: voos sem fim em três mundos (Mandala, Túnel e Pétalas), com 6 paletas cada, os três modos, a respiração, o Meu céu, o envio e o recebimento de Luz, e reels e links com uma pequena marca-d’água do Stillfy. No modo Sono, a luz vai se apagando ao longo de 10 minutos. O que é grátis continua grátis, e a Luz é sempre grátis.
O que o Stillfy+ acrescenta. Todos os mundos, e os novos, assim que nascerem; todas as paletas; o temporizador de sono completo, para que a luz se apague ao longo de 10 a 60 minutos, como você preferir; e reels sem a marca-d’água. O app mostra o que o Stillfy+ inclui antes de você comprar.
Planos e preços. O Stillfy+ é uma assinatura renovável automaticamente, vendida pela App Store: US$ 5,99 por mês ou US$ 39,99 por ano nos Estados Unidos. A Apple define os preços nos outros países, em moeda local e com os impostos devidos incluídos. A App Store mostra a você o preço exato, a duração do plano e as condições de renovação antes de você confirmar.
Teste grátis. O plano anual vem com um teste grátis de 7 dias para novos assinantes elegíveis. A Apple decide quem é elegível para uma oferta introdutória. Se você cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste, nada é cobrado.
Pagamento e renovação.
- O pagamento é cobrado na sua Conta Apple quando você confirma a compra ou, com um teste grátis, quando o teste termina.
- A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
- A renovação é cobrada na sua Conta Apple nas 24 horas anteriores ao fim do período atual.
- Se o preço mudar, a Apple avisa você com antecedência e, quando a lei exigir, pede a sua concordância.
Gerenciamento e cancelamento. Você pode gerenciar ou cancelar a sua assinatura nos ajustes da sua Conta Apple: no iPhone, vá em Ajustes → [seu nome] → Assinaturas → Stillfy, ou toque em “Gerenciar Stillfy+” nas Configurações do app. Quando você cancela, o Stillfy+ continua ativo até o fim do período que você pagou e depois não é renovado. Apagar o app não cancela a assinatura.
Compartilhamento Familiar. O Stillfy+ pode ser compartilhado com o seu grupo do Compartilhamento Familiar, de acordo com as regras da Apple.
Onde a sua assinatura é verificada. O app verifica o status da sua assinatura no seu dispositivo, pela App Store. Não recebemos recibos. Se o Stillfy+ não aparecer em um dispositivo novo, use “Restaurar compras” nas Configurações.
Se o Stillfy+ mudar. Podemos acrescentar mundos e recursos ao Stillfy+ a qualquer momento. Se algum dia reduzirmos o que o Stillfy+ inclui, avisamos os assinantes atuais no app com antecedência, e você pode cancelar antes da mudança.
Presentes. Se algum dia permitirmos que as pessoas deem o Stillfy+ de presente, estes termos vão descrever como isso funciona antes de o recurso começar.
10. Reembolsos, direito de arrependimento e garantias
Reembolsos. As compras na App Store são reembolsadas pela Apple, de acordo com as políticas da Apple. Você pode fazer o pedido à Apple em reportaproblem.apple.com. Não temos acesso ao seu pagamento e não podemos fazer reembolsos da App Store por conta própria.
Direito de arrependimento (consumidores na UE e no EEE). Um consumidor que compra à distância geralmente tem 14 dias para desistir do contrato sem precisar dar um motivo (artigo 9 da Diretiva 2011/83/UE; § 49 da Lei das Obrigações da Estônia, võlaõigusseadus). O Stillfy+ é vendido pela App Store, e a Apple cuida desse direito de acordo com os Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple: no caso de uma assinatura, você pode cancelar em até 14 dias a partir do recebimento do recibo da assinatura inicial, e a Apple reembolsa você. Nada nestes termos pede que você renuncie a esse direito.
Garantia legal. O Stillfy+ deve ser fornecido e funcionar como descrito nestes termos. Exemplos de problema:
- há uma cobrança, mas o Stillfy+ não é desbloqueado;
- um mundo incluído no Stillfy+ não abre;
- o temporizador de sono não funciona como descrito.
Em qualquer um desses casos, você tem os meios de reparação previstos na garantia legal de conformidade para conteúdos digitais e serviços digitais (§ 62¹⁴ da Lei das Obrigações da Estônia, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/770): a correção do problema, a redução do preço ou a resolução do contrato com reembolso. Escreva para hello@stillfy.com e nós corrigiremos o problema. Quando houver direito a reembolso, você também pode pedi-lo à Apple.
11. Atualizações de conteúdo e mudanças no app
Atualizações de conteúdo. O app recebe conteúdo novo sem precisar de atualizações do app: pesos para novos mundos, paletas e voos selecionados. Um mundo em destaque pode entrar e sair. Fornecemos as atualizações necessárias para manter o app em conformidade e seguro pelo tempo que a lei exigir.
Mudanças no app. Podemos mudar o app por motivos válidos, por exemplo:
- mudanças na lei ou nos requisitos da Apple;
- proteção ou segurança, incluindo pausar ou limitar a Luz se ela estiver sendo usada de forma abusiva;
- motivos técnicos;
- melhorias.
Os voos são desenhados no seu telefone, então as versões mais antigas do app continuam funcionando offline. Elas podem deixar de receber conteúdo novo.
Se deixarmos de oferecer o Stillfy. Vamos anunciar isso no app com pelo menos 90 dias de antecedência e vamos encerrar as novas assinaturas e as renovações do Stillfy+. Se a lei der a você direito a reembolso por um período que você pagou e não pode mais usar, você mantém esse direito.
12. Propriedade intelectual
O app, o nome e o logotipo Stillfy, os mundos e o motor de voos, a música, os textos, as frases curtas mostradas no app e todo o restante do conteúdo pertencem à Enbrig OÜ ou são usados sob licença.
Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app em dispositivos Apple que sejam seus ou que você controle, conforme permitido pelas Regras de Uso dos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple. Só podemos encerrar essa licença se você violar gravemente estes termos. Nenhum outro direito é concedido.
O app e o site incluem software de código aberto. Esse software é licenciado nos termos próprios dele, que se aplicam a esses componentes.
13. Apple
Estes termos são firmados entre você e a Enbrig OÜ, e não com a Apple.
- A Apple não é responsável pelo app nem pelo conteúdo dele.
- A Apple não tem nenhuma obrigação de oferecer manutenção ou suporte para o app. O suporte é oferecido por nós em hello@stillfy.com.
- Se o app não estiver em conformidade com alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço que você pagou pelo app, se houver. Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao app.
- Nós, e não a Apple, somos responsáveis por tratar de qualquer reclamação relacionada ao app ou ao uso que você faz dele. Isso inclui reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações de que o app não cumpre um requisito legal ou regulatório e reclamações baseadas em leis de proteção do consumidor, de privacidade ou semelhantes.
- Se um terceiro alegar que o app, ou o uso que você faz dele, viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, nós, e não a Apple, somos responsáveis pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reclamação.
- Você confirma que não se encontra em um país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos, nem designado por ele como país “que apoia o terrorismo”. Você também confirma que não consta de nenhuma lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
- Você deve cumprir os termos de terceiros que se apliquem quando usar o app.
- A Apple e as subsidiárias dela são terceiras beneficiárias destes termos. Depois que você os aceitar, a Apple poderá exigir o cumprimento deles por você, como terceira beneficiária.
14. Responsabilidade
Respondemos, nos termos da lei, pelos danos que causarmos ao violar estes termos ou por negligência nossa, observado o restante desta seção.
Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por:
- morte ou lesão corporal causada por culpa nossa;
- violação intencional ou negligência grave;
- falta de conformidade de conteúdos digitais ou serviços digitais nos termos da legislação de defesa do consumidor;
- qualquer outra coisa que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei da Estônia, incluindo o § 106 e o § 42(3) da Lei das Obrigações, ou nos termos da lei imperativa do país onde você mora.
Observado isso, não somos responsáveis por:
- danos que não eram razoavelmente previsíveis quando você começou a usar o app;
- danos causados pela sua violação destes termos;
- danos causados por eventos fora do nosso controle razoável, como uma falha do dispositivo ou uma interrupção dos serviços da Apple;
- danos causados pelo uso do Stillfy de uma forma que a seção 6 pede que você evite, exceto na medida em que o dano resulte de uma violação destes termos ou da lei por nossa parte.
Se você usar o Stillfy fora da condição de consumidor, a nossa responsabilidade total fica limitada ao maior destes dois valores: o montante que você pagou nos 12 meses anteriores à reclamação ou € 100.
15. Encerramento deste contrato
Você pode encerrar este contrato a qualquer momento apagando o app. Duas coisas que é bom saber:
- Apagar o app não cancela o Stillfy+. Cancele-o antes nos ajustes da sua Conta Apple (seção 9).
- Para apagar o seu céu de todos os lugares, escolha antes “Esquecer tudo”, ou apague também os dados do Stillfy nos ajustes de armazenamento do iCloud.
Como não há contas, não há nada para encerrarmos.
As seguintes seções continuam valendo depois do fim do contrato:
- seção 7 (os seus dados e o que você cria);
- seção 12 (propriedade intelectual);
- seção 14 (responsabilidade);
- seção 16 (lei aplicável e litígios).
16. Lei aplicável e litígios
Estes termos são regidos pela lei da Estônia. Se você for consumidor, essa escolha não priva você da proteção das normas imperativas do país onde você reside habitualmente. Você pode propor uma ação nos tribunais do lugar onde mora, e nós só podemos propor uma ação contra você nesses tribunais. Se você não for consumidor, os tribunais da Estônia têm competência exclusiva, sendo o Tribunal do Condado de Harju (Harju Maakohus), em Tallinn, o tribunal de primeira instância.
Reclamações. Envie as reclamações para hello@stillfy.com. Respondemos por escrito, o mais rápido possível e em no máximo 15 dias.
Resolução extrajudicial. Se você mora na Estônia e não chegarmos a um acordo, você pode recorrer gratuitamente à Comissão de Litígios de Consumo (tarbijavaidluste komisjon) da Autoridade de Proteção do Consumidor e de Regulação Técnica (ttja.ee). Se você mora em outro país da UE, o Centro Europeu do Consumidor do seu país pode ajudar em um litígio transfronteiriço. Você também pode entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor do lugar onde mora ou recorrer à Justiça.
17. Alterações nestes termos
Podemos alterar estes termos por motivos válidos, por exemplo:
- mudanças na lei ou nos requisitos da Apple;
- novos recursos;
- proteção ou segurança;
- para deixar os termos mais claros.
Avisamos você sobre as alterações no app antes que elas entrem em vigor. Se uma alteração for desfavorável a você, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência. Se você não concordar, pode parar de usar o app e cancelar o Stillfy+ antes que a alteração entre em vigor.
18. Disposições gerais
- Se qualquer parte destes termos for considerada inválida, o restante continua em vigor.
- Podemos transferir este contrato para outra empresa como parte de uma transferência do negócio, desde que os seus direitos não sejam reduzidos.
- Se não exigirmos o cumprimento de uma cláusula imediatamente, ainda poderemos exigi-lo mais tarde.
- Estes termos são publicados em inglês, espanhol e russo. Se as versões divergirem, aplica-se a mais favorável a você.
19. Contato
Enbrig OÜ · código de registro 16183190 · Sepapaja 6, 15551 Tallinn, Estônia · hello@stillfy.com